1. Introdução

O site Namoro.etc.br (www.namoro.etc.br) lhe convida a visitar nosso serviço de informações online e informa os Termos e Condições que regem a utilização do mesmo e com os quais considera que você dá o seu expresso e irrevogável consentimento pela referida utilização.

O conteúdo deste Site se destina a disponibilizar aos USUÁRIOS da Internet serviços de notícias, informações e de relacionamento com o site Namoro.etc.br.

2. Informação

Envidaremos nossos melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível.

No entanto, as atualizações, correções e remoção de informações cadastrais dos USUÁRIOS são de sua responsabilidade pois este (USUÁRIO) é quem controla as atividades acima mencionadas. O SITE NAMORO.ETC.BR não assume a responsabilidade pela sua utilização, aplicação ou processamento que os USUÁRIOS possam dar à mencionada informação, em desconformidade com a natureza e função das informações disponibilizadas.

Procuramos assegurar que as informações fornecidas sejam corretas, completas e atuais. O Conteúdo, incluindo todas as informações disponíveis no Site ou acessadas por meio dele é fornecido "COMO ENCONTRADO". A utilização deste material é de sua inteira responsabilidade.

A informação contida neste Site poderá ser atualizada ou modificada periodicamente, por conseguinte, as mesmas não devem ser interpretadas como definitivas.

3. Privacidade de nossos visitantes

Possuímos uma política expressa sobre Privacidade Online. As Informações de Cadastro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento definidos na referida política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em "http://www.namoro.etc.br/privacidade". Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização de quaisquer dos serviços oferecidos pelo site Namoro.etc.br.

4. Utilização do Site e de seus links

Em nenhuma hipótese seremos responsáveis pelo uso de nosso Site ou de acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas nos links. Não nos responsabilizamos nem pelo conteúdo nem pelas políticas/práticas de privacidade dos Portais que apontam para o nosso Site e daqueles para os quais apontamos.

4.1. Utilização do Blog oferecido aos assinantes

O site Namoro.etc.br, por decisão espontânea, disponibiliza gratuitamente aos seus USUÁRIOS ASSINANTES a FERRAMENTA "BLOG". Pelo presente instrumento, o USUÁRIO se compromete a utilizar a FERRAMENTA "BLOG" respeitando o previsto neste documento.

4.1.1. O USUÁRIO deve estar ciente de que o site Namoro.etc.br não será responsável pelo conteúdo do "BLOG", nem pelas repercussões decorrentes da divulgação do seu endereço a internautas em geral.

4.1.2. O site Namoro.etc.br não se responsabiliza pela utilização, manipulação ou deturpação por terceiros das informações veiculadas pelo USUÁRIO no BLOG, principalmente, mas não se limitando a, a atuação de hackers (piratas da informática).

4.1.3. O USUÁRIO se compromete a utilizar a FERRAMENTA BLOG respeitando a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública.

4.1.4. O USUÁRIO é inteiramente responsável pelo material, informações ou declarações publicadas através da utilização da FERRAMENTA BLOG, não devendo veicular fotos, imagens de terceiros sem permissão, ou realizar a publicação de obras literárias, jornalísticas etc, de autoria de terceiros sem a citação da fonte ou autorização, sob pena de cancelamento ou bloqueio da FERRAMENTA e de ser responsabilizado civilmente, ou conforme o caso, até criminalmente.

4.1.5. A Ferramenta "BLOG" é um software de propriedade do site Namoro.etc.br, disponibilizada ao USUÁRIO para uso pessoal e intransferível, ficando vedada ao USUÁRIO:

a) emissão de cópia, distribuição, modificação, reprodução no todo ou em parte, envio, transmissão, licenciamento, venda e publicação.

b) copiar ou, de qualquer forma e para quaisquer fins, gratuita ou onerosamente, reproduzir os referidos softwares;

c) revender, alugar, arrendar, certificar, outorgar licença à terceiro, transferir, reproduzir comercialmente.

4.1.6. O site Namoro.etc.br poderá, MESMO SEM aviso prévio ao Usuário, suspender ou cessar o uso das FERRAMENTAS não sendo devida qualquer multa ou indenização pelo site Namoro.etc.br ao USUÁRIO.

4.1.7. É de exclusiva responsabilidade do Usuário os conteúdos por ele veiculados no ESPAÇO cedido pelo site Namoro.etc.br, eximindo o site Namoro.etc.br das responsabilidades civis ou criminais decorrentes da violação de direitos patrimoniais ou extrapatrimoniais de terceiros.

4.1.8. O site Namoro.etc.br reserva-se o direito de bloquear o acesso à FERRAMENTA pelo Usuário, independente de aviso prévio, nas seguintes hipóteses, sem exclusão de outras que julgar convenientes:

a) utilização, sem a autorização expressa do autor ou proprietário, de material protegido por direito autoral ou intelectual.

b) infração de qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial e industrial ou outra violação de propriedade intelectual que contribua, incentive ou facilite a infração.

c) em caso de pirataria de software, incluindo, mas não se limitando a: (i) disponibilizar números de série para software que podem ser utilizados para validar ou registrar softwares ilegalmente ("cracks"); (ii) disponibilizar ferramentas cujo único propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de software, administradores de sistemas, etc.); (iii) disponibilizar quaisquer arquivos de software sobre os quais o Usuário não possui direitos licenciamento ou sublicenciamento ("warez").

d) divulgação de material relacionado com qualquer tipo de software, informação ou material que possa conter vírus, dados corrompidos ou danificados, qualquer outro elemento nocivo ou danoso.

e) divulgação de material que explore a imagem de menores de 18 anos ou que divulgue informação com identificação pessoal de menores de 18 anos, infringindo a legislação vigente, a moral e os bons costumes.

f) divulgação de material com expressões que incitem a violência, intolerância, racismo, qualquer forma de discriminação ou prática de crimes.

g) material que infrinja direitos de privacidade, intimidade, confidencialidade ou de publicidade, incluindo a divulgação de informação privada sobre qualquer indivíduo ou organização.

h) materiais ou links vinculados a qualquer sorteio, concurso ou jogo que requeira o pagamento de qualquer contraprestação e/ou autorização de autoridade administrativa.

i) recebimento de ação judicial, notificação ou ofício de autoridade policial informando que o Usuário está infringindo a legislação vigente.

4.2. Os serviços objetos do presente TERMO DE USO poderão ser suspensos ou rescindidos a qualquer temp pelo site Namoro.etc.br, nas condições previstas neste TERMO DE USO.

5. Direitos autorais e propriedade Intelectual

Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e som presentes no Site se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Ao acessar a página do site Namoro.etc.br o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Todas as marcas comerciais incluídas neste Site são de propriedade de seus respectivos detentores legais, e a sua utilização neste site constitui meramente citação para fins jornalísticos ou informativos.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está condicionada aos termos da Licença Creative Commons (Atribuição Brazil 2.5), para reprodução livre do conteúdo sem fins comerciais. Pede-se que a fonte seja citada.

O uso livre do conteúdo deste site não se aplica às fotos e seções de autoria definida, cujos direitos pertencem a seus autores, salvo prévia autorização por escrito do site Namoro.etc.br, ou que se destinem ao uso exclusivamente pessoal e em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos.

O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.

6. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Para que os USUÁRIOS possam desfrutar dos benefícios prestados pelo Site, objeto do presente termo, faz-se necessário o seu prévio cadastro no Site.

O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:

(a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formulário específico para acesso ao Site;

(b) conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no Site http://www.namoro.etc.br/ e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido Site.O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. O USUÁRIO pode alterar sua senha a qualquer momento. Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao Site.

As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.

O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o site Namoro.etc.br sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao Site mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal e senha criada no Site) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O Site não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus USUÁRIOS, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O USUÁRIO autoriza expressamente O site Namoro.etc.br a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o Site.

7. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO:

a) providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

b) providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas via Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;

c) providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;

d) efetuar seu próprio cadastro no Site, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados, assim como pela guarda de sua senha de acesso;

e) manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO.

8. Modificações destes Termos e Condições

Reservamos-nos ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo e Condições de Uso, ao navegar por este Site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar este Site.

9. Exclusão de garantias e de responsabilidade

Em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, O site Namoro.etc.br advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços aos seus USUÁRIOS.

O SITE NAMORO.ETC.BR SE EXIME, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS DE ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS WEB QUE COMPÕEM O SITE OU EM QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

10. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente contrato não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

O PREENCHIMENTO DO CADASTRO NA SEÇÃO CORRESPONDENTE DO SITE E O POSTERIOR PRIMEIRO ACESSO AO SISTEMA COM O NOME DE USUÁRIO E SENHA CRIADOS, MESMO QUE SEJA ÚNICO, CONSTITUI SUFICIENTE E PLENO ACEITE DAS CONDIÇÕES DISPOSTAS NESTE DOCUMENTO.

11. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Mato Grosso do Sul.

12. Dúvidas

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, o USUÁRIO deve entrar em contato através do endereço eletrônico duvidas@namoro.etc.br, ou pelo endereço postal e telefônico constante na seção “Quem Somos” do site.